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1 de Agosto, 2021

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Cruzeiro de olho: clube-empresa será votado nesta quarta, garante relator

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O projeto de lei 5.516/2019, que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e concede aos clubes novas possibilidades de obtenção de recurso, será votado pela...

O projeto de determinação 5.516/2019, que cria a Clube Anônima do Futebol (SAF) e concede aos clubes novas haveres de obtenção de apelação, será votado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Isso foi o que garantiu o descritor do projeto, congressista Fred Costa (Patriota-MG) ao Superesportes.  
"Porquê líder de bancada tratei, no colégio de líderes, a tarifa do clube-empresa. Consegui garantias dos líderes e do presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) da votação do abaixo-assinado de urgência e amanhã do projeto de determinação. Então, uma tramitação extremamente célere incluído da Câmara dos Deputados", comemorou.
Porquê já foi revalidado no Senado em 10 de junho, o projeto carecerá somente ser confirmado lã presidente Jair Bolsonaro (sem dividido) ocorrência não exista nenhuma intercorrência na Câmara dos Deputados. 
"O que a gente espera é aprovação, em segundo vez, sem mudança do teor (revalidado no Senado) para que ele vá para a sanção presidencial. Eu acho, com abertura, que esse é único projeto que não tem porque não validar. O projeto de determinação não gera nenhum ônus ao mando público. Bem antes lã contrário. Na norma em que opta pela Clube Anônima, ele vai criar mais coagido e tributação", complementou o congressista.
Entre os grandes clubes mineiros, América e Cruzeiro são os ascendentes interessados na aprovação do projeto no Congresso Pátrio. Ambos têm a pretensão de se voltar Clube Anônima do Futebol o quanto antes.
Nesta possuirça-feira, o presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, publicou fotos das reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente. 
"Estivemos hoje em Brasífezes para advogar os interesses do Cruzeiro (…) Tudo caminha para a aprovação no Brasil da Clube Anônima do Futebol (SAF), afamado porquê junta empresa", escreveu Sérgio no Instagram

Veja alguns pontos do projeto

  • Permite ao junta que transmigrar para o exemplar de Clube Anônima do Futebol (SAF) cativar investidores e possuir novas formas de obtenção de recursos por canal da emissão de ações, debêntures, títulos ou valimento mobiliário;
  • Pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos podem executar quinhão da gestão do time;
  • Existência obrigatória do parecer de administração e parecer fiscal com regras que evitem conflitos de interesses, porquê a de que os diretores precisam se destinar unicamente à SAF;
  • Auditoria externa das contas feita por uma empresa autónomo;
  • Publicação das demonstrações financeiras, participação acionária, regimento e atas na internet lã prazo de dezena anos;
  • O projeto preserva ao junta direitos especiais, com mando de proibição e de decisão cruciais na alteração do nome do time e mudanças na identidade – símbolo, brasão, marco, salmo, cognome, cores e alteração de sofreguidão;
  • Quitação das dívidas cível e trabalhista dos clubes ou indivíduo jurídica original, por canal de certame de credores ou de recuperação judiciario ou extrajudicial.
  • O substitutivo prevê a Tributação Específica do Futebol (TEF) para as SAFs. Nos primeiros cinco anos a abalar da constituição da SAF, incidirá a alíprestação de 5%, em estatuto de arca mensal, exceto a cerca de a cessão de direitos de atletas.  A abalar do sexto ano da constituição da SAF, incidirá a alíprestação de 4%, em “estatuto de arca mensal”, a cerca de todas as receitas, inclusive a cerca de cessão de direitos de atletas.

Nascente: https://www.mg.superesportes.com.br/app/noticias/futebol/futebol-nacional/2021/07/13/noticia_futebol_nacional,3925119/cruzeiro-de-olho-clube-empresa-sera-votado-nesta-quarta-garante-relator.shtml

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